Congresso do IBAP/2009

O próximo congresso do IBAP ocorrerá em Campinas, no campus da Universidade São Francisco, entre os dias 29 de julho e 01 de agosto de 2009. O tema do congresso será: "Avaliação psicológica: formação, atuação e interfaces".

Nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica

Durante o III Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, ocorrido em julho deste ano, em João Pessoa/PB, foi eleita, em assembléia, a nova diretoria do IBAP. Essa é composta pela Profa. Ana Paula Noronha (USF - Presidente atual), Prof. Cílio Ziviani (PUC/RJ - Vice-presidente), Prof. Carlos Henrique Sancineto Nunes (USF - Presidente futuro), Prof. Ricardo Primi (USF - Presidente passado), Profa. Caroline Reppold (FFFCMPA - primeira secretária), Profa. Clarissa Trentini (UFRGS - segunda secretária), Profa. Alessandra Capovilla (USF - primeira tesoureira) e Profa. Tatiana Freitas da Cunha (USF - segunda tesoureira). O novo conselho fiscal é constituído pela Profa. Anna Elisa Villemor Amaral (USF), Profa. Blanca Guevara Werlang (PUC/RS) e Prof. Flávio Rodrigues Costa (UNISUL). O Conselho Deliberativo passa a ser composto pelo Prof. Claudio Hutz (UFRGS), Prof. Luis Pasquali (UNB), Profa. Solange Wechsler (PUC/Campinas), Profa. Latife Yazigi (UNIFESP), Profa. Irai Cristina Boccato Alves (USP) e Prof. Jesus Landeira Fernandez (PUC/RJ) (suplente) O eixo norteador dos trabalhos da nova diretoria será a formação continuada na área da avaliação psicológica e a qualificação dos sistemas de classificação e validade dos testes psicológicos.

Testes psicológicos: vitória para o CFP

A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal, em desfavor do Conselho Federal de Psicologia, em especial contra a edição da Resolução CFP nº 002, publicada no DOU de 26 de março de 2003, objetivando disciplinar o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos, foi julgada improcedente. Com esta demanda, o MPF buscava tutela jurisdicional para exigir a abstenção de atos do CFP, por considerar que estes extrapolavam sua competência legal. Na ação, o Ministério Público pediu,
liminarmente, que fosse proibida a comercialização e também a suspensão do uso de todo e qualquer teste psicológico no território nacional, com a apreensão dos produtos hoje disponíveis no mercado, até que a União " cumprisse a sua obrigação", qual seja, "de criar e implementar procedimentos para regularização dos testes psicológicos no Brasil ", considerando o Conselho incompetente para tais ações.

A sentenção de Ação Improcedente, julgada pela Justiça Federal ( PROCESSO : 2004.34.00.042456-3 / CLASSE : 7100 - 6a VARA FEDERAL ) confirma o Conselho Federal de Psicologia como instância máxima de avaliação dos testes psicológicos no país. O Conselho Federal de Psicologia reitera que a matéria em questão - testes psicológicos - caracteriza uma técnica de uso privativo do psicólogo e, conforme a Lei Federal nº 4119 e a Lei Federal no. 5.766/71, compete ao CFP regulamentar as exigências necessárias para a aceitação dos testes como psicológicos ou não, pois sua aplicação caracteriza exercício da profissão de psicólogo. A elaboração de testes psicológicos bem como a utilização de determinada técnica ou método, também por força de lei, sujeitam-se aos regramentos ditados pelo Conselho.

Faces

Abstract de um trabalho que será apresentado no Congresso de Avaliação Psicológica em Julho

O Índice de Qualidade da Educação Básica (IQE): estrutura e comparação com o Ideb
Frederico Neves Condé

Resumo

O Índice de Qualidade da Educação Básica (IQE) é um indicador de resultado e de efetividade da educação básica. Foi elaborado considerando-se três indicadores da educação fundamental no País, tomados como componentes constitutivos do índice: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de freqüência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O IQE busca representar fundamentalmente os resultados da educação, mais do que os insumos aportados por meio das políticas educacionais. Surgiu de acordo com o entendimento que um bom sistema de ensino deve ser avaliado prioritariamente por meio da sua capacidade de atendimento à população em idade escolar, por sua eficiência no fluxo escolar e por sua capacidade de agregar domínios cognitivos aos estudantes. Na mesma linha, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o novo parâmero da qualidade de ensino no País, adotado pelo Governo Federal no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e está vigente desde março de 2007. Mede a qualidade a partir de uma escala de 1 a 10 e combina as notas no exame Prova Brasil e o rendimento escolar. O Ideb vem sendo usado pelo Governo para definir os municípios que deverão receber recursos adicionais da União para investimento no sistema de ensino e para definir percentuais de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O presente trabalho tem como objetivos apresentar a estrutura e os passos de composição do IQE e verificar seu grau de consistência com o Ideb, a partir de comparação baseada as últimas estatísticas produzidas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados dos índices devem ser próximos, já que os dois métodos apresentam estruturas convergentes e preconizam aplicabilidades semelhantes.

Palavras-chave: Índice de Qualidade da Educação; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de atendimento; adequação idade-série; fluxo escolar; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Quadrinho

Congresso em Avaliação Psicológica

Atente-se para o...

III Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica
e
XII Conferência Internacional de Avaliação Psicológica: Formas e Contextos

Avaliação Psicológica no Século XXI: Ética e Ciência
25 a 28 de julho de 2007
Hotel Tropical Tambaú – João Pessoa-Paraíba

Projeto-Theta

Objetiva a publicação e a troca de experiências em pesquisas relacionadas à área de medida em Psicologia e Educação.