Abstract de um trabalho que será apresentado no Congresso de Avaliação Psicológica em Julho

O Índice de Qualidade da Educação Básica (IQE): estrutura e comparação com o Ideb
Frederico Neves Condé

Resumo

O Índice de Qualidade da Educação Básica (IQE) é um indicador de resultado e de efetividade da educação básica. Foi elaborado considerando-se três indicadores da educação fundamental no País, tomados como componentes constitutivos do índice: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de freqüência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O IQE busca representar fundamentalmente os resultados da educação, mais do que os insumos aportados por meio das políticas educacionais. Surgiu de acordo com o entendimento que um bom sistema de ensino deve ser avaliado prioritariamente por meio da sua capacidade de atendimento à população em idade escolar, por sua eficiência no fluxo escolar e por sua capacidade de agregar domínios cognitivos aos estudantes. Na mesma linha, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o novo parâmero da qualidade de ensino no País, adotado pelo Governo Federal no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e está vigente desde março de 2007. Mede a qualidade a partir de uma escala de 1 a 10 e combina as notas no exame Prova Brasil e o rendimento escolar. O Ideb vem sendo usado pelo Governo para definir os municípios que deverão receber recursos adicionais da União para investimento no sistema de ensino e para definir percentuais de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O presente trabalho tem como objetivos apresentar a estrutura e os passos de composição do IQE e verificar seu grau de consistência com o Ideb, a partir de comparação baseada as últimas estatísticas produzidas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados dos índices devem ser próximos, já que os dois métodos apresentam estruturas convergentes e preconizam aplicabilidades semelhantes.

Palavras-chave: Índice de Qualidade da Educação; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de atendimento; adequação idade-série; fluxo escolar; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.